Processo 946731/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/11/2016 14:40
Autuado em 25/11/2016 14:40
Apensado ao Processo 231094/17 em 23/05/2017 16:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1481/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1481/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2017 Acórdão   1481/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor das Contas ELZA APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7244/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7244/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1481/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2684/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9799/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 16:03 DP Informação nº 7276/2017 -
22/05/2017 13:03 COFIM  
22/05/2017 10:15 COFAP Informação nº 428/2017 -
19/05/2017 14:52 COFIM  
05/04/2017 15:45 S2C Acórdão nº 1481/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2017 -
17/03/2017 10:28 GCIZL  
16/03/2017 10:57 SMPjTC Parecer nº 2365/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite prudencial para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
16/03/2017 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 606/2017 -
15/03/2017 15:28 COFIM  
01/12/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 7244/2016 -
25/11/2016 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2684/2016 -
25/11/2016 14:40 DP  

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